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Contrato de Adesão

    CONTRATO DE ADESÃO CURSOS E/OU SUPERVISÃO CLÍNICA

    Pelo presente instrumento particular do contrato de Adesão Cursos e/ou Supervisão Clínica, você estará optanto por produtos referentes cursos livres e complementares terapêuticos, psicanalíticos, neuropsicanalíticos relacionados a área da saúde mental.

    IMPORTANTE: O pagamento é mensal e deverá ser efetuado todo o dia 10, alunos que entram após a data do curso pagaram o total de meses do curso vigente +certificação dividido pelo tempo faltante do curso.

    O que você precisa:

    DADOS DO RESPONSÁVEL. Quem irá efetuar o pagamento:

    Sexo:

    Documentos

    Leia com atenção seu Contrato

    Leia com atenção seu Contrato.

    I) - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
    a) O objeto do presente contrato é a prestação de serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE referente a cursos livres por meio da Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional complementares terapêuticos, psicanalíticos, neuropsicanalíticos relacionados a área da saúde mental da Instituição O Novo Paradigma Medicina Preventiva – ONP – CNPJ 24.430.750/0001-61 estabelecida na Rua Botelho 1069, Ana Helena – Jaguariúna – SP, CEP 19913-392. Este documento apresenta informações e termo de compromisso (deveres e obrigações) sobre o tratamento da Cláusula I(a).

    b) O CONTRATANTE declara que é de livre e espontanea vontade submeter-se a escolha e contratação dos cursos complementares, oferecido pelo CONTRATADO, O Novo Paradigma Medicina Preventiva – ONP – CNPJ 24.430.750/0001-61, cujo a proposta é fornecer conteúdos técnicos-científicos e de práticas que irão melhorar a profissão escolhida e em saúde mental descrita na cláusuca I(a) para o Contratante;

    c) Os cursos são oferecidos online e em grupo ou individual, com atividades práticas didáticas e encontros ao vivo.

    Parágrafo 01 – Da Supervisão Clínica Didática Individual - Cada atendimento de Supervisão Clínica Didatíca terá a duração de 50 minutos sendo realizado em horário agendado, estando o Supervisor Clínico Didático a disposição do Supervisionando naquele período. Não será possível estender o horário para além do previsto, mesmo em caso de atraso do Supervisionando.

    Parágrafo 02 – Dos cursos livres – As aulas dos cursos e suas práticas ocorrerão em data divulgada distribuidos na plataforma vigente dos cursos e estarão disponiveis para serem assistidas durante o curso escolhido pelo CONTRATANTE na Cláusula 03 – Parágrafo 02.

    Parágrafo 03 – As aulas ao vivo são feitas on-line via zoom, meeting, telegram ou whatsaap sendo o supervisionando notificado quanto a necessidade de uso de aparelho celular, tablet ou computador tendo o mesmo acesso a dados de internet e conforme Clausula 04 deste contrato. Algumas aulas podem ser gravadas.

    II) - CLÁUSULA SEGUNDA – DO SIGILO
    Parágrafo 01 – O Programa respeitará o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confiabilidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações a que tenha acesso no exercício profissional;

    Parágrafo 02 – Os dados do CONTRATANTE estará sobre o cumprimento das normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2028 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

    III) - CLÁUSULA TERCEIRA – O PROGRAMA E DURAÇÃO
    A duração (período) da Supervisão Clínica Didática Individual depende da necessidade de cada supervisionando (O CONTRATANTE), já os cursos livres complementares terão duração (período) conforme sua proposta e grade curricular de certificação.

    Parágrafo 01 – DOS DIAS E HORÁRIOS: Os dias e horários da supervisão oferecida pelo CONTRATADO serão combinados e agendados com o supervisionando, o CONTRATANTE, podendo variar de acordo com as necessidades de adequação da agenda do professor e aluno envolvido. Já os cursos livres terão dias e horários determinados pelo CONTRATADO de aulas onlines ao vivo que ficarão gravadas podendo o CONTRATANTE acessar todo o conteúdo no periodo do curso oferecido e escolhido.

    Parágrafo 02 - Os atendimentos em supervisão e cursos, mais valores atualizados são:

    -Supervisão Clínica (individual) - 45min por semana e pagamento mensal R$ 232,26 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos); duração do período de atendimento indefinida.
    -Curso Intensivão e Supervisão Clínica Turma de 06 (grupal) – aulas online de 2hs, 2x ao mês mais práticas didáticas disponibilizadas na plataforma vigente sendo o pagamento mensal R$ 79,97 (setenta e nove reais reais e noventa e sete centavos); duração 06 meses.
    -Curso de Fisiologia, Bioquimica e Análise Clínica Psicanalitica e Neuropsicanalítica - aulas online de 2hs, 4x ao mês mais práticas didáticas disponibilizadas na plataforma vigente sendo o pagamento mensal R$ 99,97 (noventa e nove reais reais e noventa e sete centavos); duração 04 meses.
    -Dinâmicas Terapeuticas- aulas online de 2hs, 4x ao mês mais práticas didáticas disponibilizadas na plataforma vigente O novoparadigma sendo o pagamento mensal R$ 69,97 (sessenta e nove reais reais e noventa e sete centavos); duração 06 meses.
    - 16 Tipos de Doenças em Saúde Mental - aulas online de 2hs, 1x a semana, ficam gravadas na plataforma vigente, duração 4 meses com certificado R$ 99,97 (Noventa e nove e noventa e sete reais)
    - Autismo: Ações e atividades terapêuticas - aulas online de 2hs, 1x a semana, ficam gravadas na plataforma vigente, duração 4 meses com certificado R$ 99,97 (Noventa e nove e noventa e sete reais)
    - Técnico em GAM - aulas online de 2hs, 1x a semana, ficam gravadas na plataforma, duração 6 meses com certificado R$ 99,97 (Noventa e nove e noventa e sete reais)
    - Inglês para Iniciantes - aulas online de 2hs, 1x aao mês com praticas, ficam gravadas na plataforma vigente, duração recorrente com certificado R$ 99,97 (Noventa e nove e noventa e sete reais)

    Parágrafo 02b – Da Turma de 06 os participantes deverão cumprir uma carga de atendimento prático e clínico de 24hs disponibilizadas pelo Projeto ou pelo próprio aluno.

    Parágrafo 03 – É necessário comprovar curso livre em saúde mental concluso ou em andamento.

    Inciso do parágrafo 03 - Podem participar profissionais e/ou alunos que estão iniciando o curso e já possuem alguma bagagem teórica psicanalítica, alunos de mestrado, doutorado, especialização em saúde mental, psicólogos, psiquiatras, psicanalístas, neuropsicanalistas, psicopedagogos, neuropsicopedagogos.

    Parágrafo 04 – O acesso a nossos cursos oferece a possibilidade de participação de nossas redes informativas, comunidade de forma gratuita.

    IV) - CLÁUSULA QUARTA – PAGAMENTO:
    Paragrafo 01) – mediante a contratação dos serviçõs oferecidos, o valor abordado sera de acordo com serviço contratado disponibilizado na Cláusula III deste contrato.

    Paragrafo 02) – o pagamento deverá ser realizado na data programada, podendo ser realizado em transferência bancária, via PIX e/ou cartão de crédito;

    Paragrafo 03) – qualquer alteração no contrato ou reajuste somente poderá acontecer com o conhecimento e acordo entre as partes;

    Parágrafo 04) – O vencimento do boleto é sempre dia 10(dez) do mês, estando assim com 06(seis) dias de atraso do pagamento o aluno será removido da turma/plataforma online e não terá acesso às aulas. Para retornar ao curso terá que pagar uma multa de 10% do valor total do curso.

    V) CLÁUSULA QUINTA – AGENDAMENTO E MUDANÇAS DE HORÁRIOS:

    O agendamento e mudanças de horário deverão ser feitos com antecedência de 12 horas. O Setor de Mudanças de horário só serão possíveis quando houver disponibilidade na agenda e especificamente para a Supervisão Clínica Didática ao contrário a aula não será reposta.

    Parágrafo 01 – FALTAS: Sessões em que o supervisionando (CONTRATANTE) não comparecer e sem aviso antecedente da falta e motivo serão cobradas normalmente.

    Parágrafo 01a - Somente serão reagendados aqueles que comprovarem os motivos do não comparecimento relacionados a outros atendimentos de saúde, urgências ou trabalho. Após o reagendamento novos imprevistos não serão considerados e o atendimento será computado como concluido.

    Parágrafo 01b – Em caso de impossibilidade de rede de internet tanto do Supervisionado quanto do Professor da Supervisão Clínica Didática Individual será possível remarcar as aulas. As aulas dos cursos sempre ficarão gravadas em local distribuido pela administraçaõ do projeto.

    VI) - CLÁUSULA SEXTA – MODALIDADE DO TRATAMENTO:
    Todos os atendimentos são feitos online via whatsapp, telegram, meeting ou zoom conforme disponibilidade de acessos.

    Parágrafo 01 – É importante que o supervisionando e/ou aluno tenha um fone de ouvido para evitar eco durante a fala, uma boa rede de internet para evitar quedas e cortes na conversação, esteja em ambiente confortável, iluminado e sem interferencia de outras pessoas ou atividades.

    VII) - CLÁUSULA SEXTA – DIMENSÕES RELACIONAL:
    Metodologia psicanalítica e neuropsicanalítica de Supervisão de Analise Didática

    Metodologia em Medicina Preventiva.

    Metodologia em Nutrição, Fisiologia, Bioquímica, modelos assistenciais de saúde, administração em saúde pública e clínica, ética em saúde mental.

    VII) ClÁUSULA SÉTIMA – Da recisão
    Este contrato pode ser rescindido a qualquer momento COM MULTA DE 30% SOBRE O TOTAL DO CURSO, sendo que o valor já pago referente ao mês não serão ressarcidos e a matrícula não será considerada trancada e sim será considerada uma desistência.

    VI) - CLÁUSULA FINAL
    Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Jaguariúna SP/Brasil;

    Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor através de assinatura online validade pelo pagamento inicial dos produtos em saúde expostos neste contrato.

    Confirme o seu tipo de Atendimento em Saúde. Verifique os valores na Clausula 03 deste contrato Paragrafo 02b:

    Marque a caixa: